RealTV, Notícias de Poá, itaquaquecetuba, Aruja, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Salesópolis, Biritiba Mirim, Guararema, Mogi das Cruzes, Santa Isabel, Rede do Alto Tiête de Comunicação.
RealTV REDE DO ALTO TIETÊ DE COMUNICAÇÃO

Notícias
 
Nepotismo pode acabar em cassação em Poá
Poá


Os vereadores de Poá, Fernando Molina Junior (PV), o Júnior da Locadora, e Azuir Cavalcanti (PTB) podem ter o mandato cassado por suposta prática de nepotismo em 2008. A ação civil pública foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público contra ex-prefeito Roberto Marques (PTB) e mais cinco ex-vereadores, além de Molina e Cavalcanti. Entre eles, Vagner Mantarano (PSC), Pedro Luiz Viviani (PMN), Rogério Matias (PT), Edevaldo José Gonçalves (PR) e Wellington Lopes (PTB), falecido no início deste ano. A sentença em primeira instância foi divulgada no último dia 26 pelo Tribunal de Justiça (TJ). Ainda cabe recurso.

Todos foram condenados à perda da função pública que estiverem exercendo, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do último salário recebido - cerca de R$ 4 mil à época - e ficam proibidos de contratar ou receber benefício do poder público pelo período de três anos.
De acordo com a sentença, em 2008, a prefeitura empregou em cargos comissionados cerca de 50 pessoas com parentesco direto com o então prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A ação foi iniciada após Marques não cumprir o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado com o MP. No documento, o ex-prefeito se comprometeu a exonerar todos os parentes até terceiro grau.
Mas, as exonerações prometidas não aconteceram, sob a alegação de que uma lei municipal promulgada no mesmo ano garantia estabilidade aos funcionários que exerciam a função há mais de um ano. Porém, a sentença considerou que o projeto de lei foi proposto, analisado, aprovado e sancionado em 24 horas, um dia após a notificação, para o cumprimento do termo.

Com base nesse movimento para a aprovação da lei, o MP sustentou a acusação de nepotismo cruzado, no qual parentes dos vereadores mencionados, que exerciam funções comissionadas na Câmara, foram exonerados e depois admitidos pelo Executivo.






<< Voltar para página anterior | Ver mais notícias...
 
 
.......................................................Copyright © 2003- 2009 RealTV Brasil - Rede Do Alto Tietê de Comunicação® - Todos os Direitos Reservados