Nepotismo pode acabar em cassação em Poá
Poá
Os vereadores de Poá, Fernando Molina Junior (PV), o Júnior da Locadora, e Azuir Cavalcanti (PTB) podem ter o mandato cassado por suposta prática de nepotismo em 2008. A ação civil pública foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público contra ex-prefeito Roberto Marques (PTB) e mais cinco ex-vereadores, além de Molina e Cavalcanti. Entre eles, Vagner Mantarano (PSC), Pedro Luiz Viviani (PMN), Rogério Matias (PT), Edevaldo José Gonçalves (PR) e Wellington Lopes (PTB), falecido no início deste ano. A sentença em primeira instância foi divulgada no último dia 26 pelo Tribunal de Justiça (TJ). Ainda cabe recurso.
Todos foram condenados à perda da função pública que estiverem exercendo, além da suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa equivalente a duas vezes o valor do último salário recebido - cerca de R$ 4 mil à época - e ficam proibidos de contratar ou receber benefício do poder público pelo período de três anos. De acordo com a sentença, em 2008, a prefeitura empregou em cargos comissionados cerca de 50 pessoas com parentesco direto com o então prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. A ação foi iniciada após Marques não cumprir o Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado com o MP. No documento, o ex-prefeito se comprometeu a exonerar todos os parentes até terceiro grau. Mas, as exonerações prometidas não aconteceram, sob a alegação de que uma lei municipal promulgada no mesmo ano garantia estabilidade aos funcionários que exerciam a função há mais de um ano. Porém, a sentença considerou que o projeto de lei foi proposto, analisado, aprovado e sancionado em 24 horas, um dia após a notificação, para o cumprimento do termo.
Com base nesse movimento para a aprovação da lei, o MP sustentou a acusação de nepotismo cruzado, no qual parentes dos vereadores mencionados, que exerciam funções comissionadas na Câmara, foram exonerados e depois admitidos pelo Executivo.
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